Termos e Condições

PRIVACIDADE

1. Política de Privacidade
Os serviços colocados ao dispor neste site são proporcionados pelos promotores do projecto. A AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, proprietária do site www.grandec.org, assume com os concorrentes ao Grande © e com os utilizadores das áreas reservadas do site um compromisso de privacidade em relação aos dados depositados através do formulário de inscrição do projecto.

2. Confidencialidade
Pela própria natureza e objectivos dos serviços interactivos disponibilizados no site, nomeadamente para efeitos de inscrição no Grande © ou de acesso às áreas reservadas do site, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. A AGECOP garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que:
• Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;
• Nenhum dos dados pessoais que seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de “marketing” directo ou outras entidades que utilizem estas informações para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.
Todos os serviços respeitam o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

3. Ligações a Terceiros
Este site, desenvolvido para o projecto Grande © com o objectivo de divulgar e promover o projecto, mas também de fornecer aos alunos e professores concorrentes ferramentas e dicas, contém ligações para outros sites na Internet, nacionais ou estrangeiros.
Ao estabelecer, a partir deste site, ligações com outros sites na Internet, seja por meio de um “link” ou de um “banner”, o utilizador poderá receber um “cookie” de um desses sites.
A AGECOP não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sites.

4. Bases de Dados / Uso de Login e Password pelos Professores e Imprensa
As bases de dados construídas a partir dos dados fornecidos através deste site têm por finalidade validar a participação/entrega dos trabalhos e permitir a atribuição de prémios aos participantes e aos vencedores e o contacto entre os promotores do projecto e os alunos e professores concorrentes, ou outras partes interessadas, nomeadamente os media. Assim:
• Estes dados não serão fornecidos a nenhuma entidade ou empresa fora do âmbito do projecto, e fora da duração do mesmo
• Todos os utilizadores registados nestas bases de dados se comprometem expressamente a respeitar a finalidade última destes serviços, responsabilizando-se pela veracidade dos dados que fornecem e pela correcta utilização e confidencialidade do seu “login” e “password”.

5. Direito de acesso, rectificação e eliminação
Cada utilizador dos serviços interactivos aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados que transmita aos promotores do projecto.
Caso entenda necessitar de aceder, rectificar ou eliminar qualquer informação de carácter pessoal, o titular tem o direito de o fazer. Para tal, basta entrar em contacto com os promotores do projecto através dos contactos indicados no site, descrevendo as alterações que pretende efectuar e as mesmas serão efectuadas de imediato.

6. Gratuitidade dos Serviços Prestados
Os serviços disponibilizados neste site são gratuitos.

7. Aceitação e Vinculação
Todos os utilizadores dos serviços disponibilizados neste site estão vinculados à aceitação e respeito pelas condições aqui descritas.

8. Lei da protecção de Dados Pessoais
Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro